O Decreto Federal 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que define deficiência intelectual como:

  1. d) deficiência mental (Intelectual): funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
  2. Comunicação;
  3. Cuidado pessoal;
  4. Habilidades sociais;
  5. Utilização dos recursos da comunidade;
  6. Saúde e segurança;
  7. Habilidades acadêmicas;
  8. Lazer; e
  9. Trabalho.

Definição American Association on Intelectual and Developmental Disabilities (AAIDD)

Não é simples se definir a deficiência intelectual, devido sua gama grande de manifestações e sutilezas, já que as pessoas são únicas e a manifestação dessa deficiência se dá de inúmeras formas e intensidades, contemplando origens médico/biológicas, químicas e tendo seu desenvolvimento alterado por diversas condições externas (ambientais e sociais, por exemplo), seu desenvolvimento é muito diverso. Dessa forma, há inúmeras definições dessa deficiência. Segundo o que se compreende na definição da Associação Americana de Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento (AAIDD) e disponível no site Saiba Mais Educadores, do governo do Paraná:

O conceito de deficiência intelectual adotado atualmente foi instituído pela American Association on Intelectual and Developmental Disabilities (AAIDD) como “Incapacidade caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo e está expresso nas habilidades práticas, sociais e conceituais, originando-se antes dos dezoito anos de idade”.

Logo, a deficiência em questão deve ser compreendida como uma interação entre o funcionamento intelectual e as suas relações com o contexto social. As limitações deixam de ser observadas somente como dificuldade exclusiva da pessoa com deficiência intelectual, numa perspectiva quantitativa de inteligência, passando a ser consideradas como limitações do contexto social em ofertar os apoios que ela necessita, ou seja, adota-se o posicionamento de compreensão e definição entre o sujeito com deficiência intelectual e seu meio.

Diante do cenário da educação inclusiva, onde importantes mudanças conceituais são pautadas nas potencialidades e capacidades do grupo de estudantes com deficiência intelectual, não mais nos aspectos negativos e de incapacidade, este departamento adotou a terminologia deficiência intelectual, anteriormente denominada de deficiência mental.

A expressão deficiência intelectual foi oficialmente utilizada em 1995, no simpósio “Deficiência Intelectual: Programas, Políticas e Planejamento”, promovido pela Organização das Nações Unidas, em Nova York. Mas, somente em 2004, após a publicação da “Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual” (link 7) pela Organização Pan-Americana de Saúde e a Organização Mundial de Saúde é que esta terminologia foi divulgada. Outra referência na substituição dos termos foi a modificação do nome da respeitada American Association of Mental Retardation (AAMR) para American Association on Intelectual and Developmental Disabilities (AAIDD), recomendando o uso da expressão deficiência intelectual. Dessa forma, consegue-se ter uma abrangência adequada acerca de suas manifestações, características e amplitude sem que se limite a deficiência intelectual em síndromes.

AUTOR: FABIANO PUHLMANN DI GIROLAMO
Psicólogo, Psicoterapeuta e Master em Integração De Pessoas Com Deficiências, Pela Universidade Salamanca, Espanha

 

 

 

Dicas de convivência com pessoas com deficiência intelectual

Não subestime sua inteligência. As pessoas com deficiência intelectual levam mais tempo para aprender, mas podem adquirir muitas habilidades intelectuais e sociais.

Não fique checando o tempo todo se a pessoa com deficiência intelectual está dizendo a verdade. Isto causa muita insegurança e afeta sua auto-estima.

Nas situações de convivência, disponibilize informações, descreva detalhes, questione e problematize para facilitar as relações das pessoas com deficiência intelectual com as outras e o meio. Procure agir naturalmente para relacionar-se com uma pessoa com deficiência intelectual.

Deixe que ela faça ou tente fazer sozinha tudo o que puder. Ajude apenas quando for realmente necessário.

Se for necessário, escreva a sua mensagem num papel e sugira à pessoa que a mostre aos familiares para que eles lhe expliquem melhor. Aponte o seu nome e número de telefone para que voltem a falar posteriormente, se necessário.

Não utilizar o termo “deficiente mental” que é simultaneamente estigmatizante e impreciso. Em vez disso, utilize o termo pessoa com deficiência intelectual.

 

Para saber mais sobre deficiência intelectual:

 

Filmes deficiência intelectual

AFTERLIFE – Trata-se do relacionamento entre um jornalista e sua irmã, com síndrome de Down.

EDUCATING PETER – vencedor do Oscar de melhor documentário de curta metragem em 2002 – refere-se à história da inclusão de um menino com Síndrome de Down e a forma que a escola se posicionou.

DO LUTO À LUTA – documentário de Evaldo Mocarzel relatando como os pais recebem a notícia de que os filhos nasceram com Síndrome de Down.

AS CHAVES DA CASA – relacionamento entre pai e filho com deficiência física e com suspeita de mental ou intelectual.

O GAROTO SELVAGEM – projeto de Jean Itard para educar Victor, uma criança selvagem. Constitui a primeira intervenção educacional registrada na história da atenção à pessoa com deficiência.

GILBERTO GRAPE- APRENDIZ DE SONHADOR – relação de uma família com um filho com deficiência intelectual ou intelectual.

UMA LIÇÃO DE AMOR – pai com deficiência intelectual cria filha com ajuda dos amigos. Com o desenvolvimento da menina, que supera os conhecimentos do pai, uma assistente social quer interná-la em um orfanato.

A MAÇÃ – filme iraniano que conta a história de duas meninas gêmeas que foram trancafiadas em casa pela família até 11 anos de idade. Constituem o que chamamos de deficiência intelectual construída socialmente.

O MEU NOME É RÁDIO – relacionamento de um técnico de futebol americano com um estudante com deficiência intelectual.

NÓS SEMPRE O AMAREMOS – luta de uma avó pela guarda de netos gêmeos que nasceram com problemas de saúde, um cardíaco e outro com síndrome de Down.

OITAVO DIA – forte amizade entre um empresário francês, estressado, e um rapaz com Síndrome de Down.

RATOS E HOMENS – dois rapazes buscam trabalho em uma fazenda na Califórnia. Um deles tem grande força física e deficiência intelectual, o que implica em ser cuidado pelo outro.

SIMPLES COMO AMAR – namoro entre um casal com deficiência intelectual que luta para ter uma vida independente.

O ARRECADADOR DA RUA BEDFORD – documentário sobre Larry Selman, um jovem com deficiência intelectual, que é bastante ativo na comunidade onde vive em Nova York.

SEM DESCULPAS – documentário da irmã de um jovem que foi enviado para uma instituição para pessoas com deficiência intelectual.

Inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado de trabalho
Fabiano Puhlmann Di Girolamo

As empresas com 100 ou mais profissionais têm a obrigatoriedade de contratar um porcentual de profissionais com deficiência. A Lei de Cotas (8.213/91) dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social  e dá outras providências. Essa lei determina porcentuais de contratação de profissionais com deficiência, mobilidade reduzida ou reabilitados do INSS que variam conforme o número de colaboradores de uma empresa (Artigo 93).

Os porcentuais são:

100 a 200 funcionários = 2%
201 a 500 funcionários = 3%
501 a 1.000 funcionários = 4%
1001 em diante funcionários  = 5%

Segundo o Decreto 5.296\04, as deficiências e seus limites\graus de comprometimento previstas para cumprimento de cotas nas empresas são as deficiências auditivas, físicas, mentais, visuais e múltiplas, além de se prever a mobilidade reduzida.

As empresas não possuem obrigatoriedade de contratação de profissionais com determinada deficiência. Por exemplo, não há um porcentual de contratação de número de profissionais com deficiência auditiva ou visual.

Porem as empresas nem sempre investem nos pré-requisitos da inclusão : Acessibilidade (Física, Comunicação, Atitudinal), Educação para lidar com a diversidade e Qualificação profissional.

Existe a necessidade de a empresa trabalhar ao mesmo tempo em diferentes áreas que podem ser divididas em três eixos básicos: 1- Acessibilidade e adaptação de postos de trabalho 2 – Educação corporativa com foco na inclusão de pessoas com deficiência 3 – Formação para Recrutamento e seleção de pessoas com deficiência.

De um modo geral toda vaga de trabalho pode ser ocupada por pessoas com deficiência com graus variados de adaptação e utilização de tecnologias e/ou serviços de apoio, porem o ideal é uma analise de cargos diferenciada.

As vagas oferecidas ao mercado de pessoas com deficiência além de serem organizadas quanto a cargo, salário, carga horária, pré-requisitos, grau de escolaridade, benefícios, devem também detalhar claramente as atividades a serem realizadas, características do posto de trabalho e condições de acessibilidade e possibilidade de utilização de ajudas técnicas para equiparação de oportunidades.

As empresas têm optado por terceirizar todos os serviços básicos, como de alimentação, limpeza, estacionamento, recepção, SAC, etc.  Quem mais perde com este quadro é a pessoa com deficiência intelectual.

O sucesso na contratação de pessoas com deficiência intelectual esta na atitude das pessoas envolvidas em todo este processo, acessibilidade atitudinal, postura profissional porem compreensiva quanto às necessidades especificas de cada candidato, flexibilização quanto aos critérios rígidos de contratação, abertura para troca e aprendizado recíproco, consideração pelas criticas e sugestões de candidatos, gestores e colegas de trabalho.

Postura proativa e pronta para tomar decisões e improvisar quando necessário, pois o aprendizado com relação à convivência de pessoas com e sem deficiência intelectual se dá durante a relação entre elas. Conhecer bem a vaga oferecida, trabalhar as atitudes e expectativas dos gestores, ser claro e objetivo com o candidato e sua família, deixar sempre aberto o canal de comunicação.

Prever recursos exclusivos para contratação de profissionais com deficiência intelectual pode ajudar a diminuir algumas resistências de gestores em iniciar o processo de inclusão, facilitando, no início, a inclusão desses profissionais nessas equipes.

Nem todos os profissionais com deficiência intelectual necessitam de acompanhamento específico. No entanto, quando isso for necessário, a melhor maneira de se atuar é oferecer aos gestores e colegas desse profissional cursos, sensibilizações ou formações, além da convivência cotidiana que os auxiliem a conviver de forma natural com esses profissionais.

Outra barreira que as empresas colocam para contratar pessoas com deficiência intelectual é relacionada as questões emocionais. O funcionamento emocional das pessoas com deficiência intelectual é igual ao de pessoas que não possui nenhum tipo de deficiência.

É possível que diferenças emocionais sejam identificadas em casos específicos, por diversos motivos: falta de estimulação, abandono, superproteção etc., mas não é possível se fazer uma relação entre diferenças emocionais entre pessoas com ou sem deficiência como um padrão diferenciado de constituição emocional.

Uma maneira de lidar com questões emocionais que comprometem o desempenho profissional é o processo de coaching individual ou em grupo. Nesse processo a pessoa com deficiência intelectual pode construir um papel profissional adequado com apoio. Quando as questões emocionais vividas pela pessoa com deficiência ultrapassam os limites profissionais, é necessário o encaminhamento para a psicoterapia particular, que pode ou não fazer parte de benefícios oferecidos pela empresa.

O processo de coach pode ser oferecido ao gestor que, por sua vez, pode reproduzi-lo com seus profissionais com deficiência intelectual que necessitam de um acompanhamento mais próximo. Os consultores de recursos humanos têm papel relevante nesse processo, já que oferecem apoio aos gestores.

Se uma pessoa com deficiência intelectual tiver boas condições de desenvolvimento emocional, não haverá nenhuma diferença entre ela e qualquer outra pessoa sem deficiência quanto ao desenvolvimento da postura emocional adequada para o trabalho.

É fundamental que a equipe que irá receber um colega com deficiência intelectual receba uma sensibilização que auxilie na compreensão dos motivos pelos quais a empresa está contratando esse profissional, tendo consciência do contexto desse processo. Caso isso não seja possível, o gestor deve reunir sua equipe e explicar a todos as características do processo de inclusão da empresa, suas justificativas, motivos e intenções, além de oferecer aos seus subordinados as informações básicas sobre as características básicas sobre a deficiência intelectual do colega que irá integrar a equipe.

É importante que todos compreendam que o novo funcionário com deficiência intelectual é parte integrante da equipe, tendo suas responsabilidades e limitações, precisando ter as mesmas condições de desenvolvimento e valorização de suas competências e habilidades. Dessa forma, o gestor proporciona à sua equipe as indicações suficientes para que o profissional com deficiência intelectual seja recebido com naturalidade.

 

Mitos e verdades sobre o trabalho da pessoa com deficiência intelectual

Baseado em texto publicado pela APAE-SP 2017

 

O mito: As pessoas com deficiência intelectual são doentes crônicas, não tendo condições de trabalhar, sendo sempre dependentes de assistência social.

A verdade: A deficiência intelectual pode ser consequência de uma doença, mas ela não é uma doença; é uma “condição”, ser pessoa com deficiência intelectual não significa ser dependente eterna, eles podem adquirir habilidades e competências necessárias para o trabalho mediante treinamento. Nunca se deve usar expressões como: “doentinho”, “bobinho”, “criancinha” quando se referir a uma pessoa com deficiência intelectual. É importante também ressaltar que a deficiência intelectual não é uma doença mental, as doenças mentais tem outras causas e outra funcionalidade. Não utilizar o termo “deficiente mental” que é simultaneamente estigmatizante e impreciso. Em vez disso, utilize o termo pessoa com deficiência intelectual.

O mito: As pessoas com deficiência intelectual só têm “condições mentais” de trabalhar em oficinas abrigadas, dentro de instituições especializadas, não podendo ser contratadas por empresas para o cumprimento da lei de cotas.

A verdade: Ninguém pode julgar uma experiência sem nunca ter realmente experimentado! Antes de dizer que um funcionário com deficiência intelectual não tem condições de exercer determinada tarefa é preciso realizar um teste, assim como são avaliados (além do período de experiência de 3 meses, segundo a CLT) outros candidatos sem deficiência quando vão concorrer a uma vaga de emprego. Trabalhar em sociedade, no ambiente de uma fabrica, loja, ou escritório, por exemplo, é extremamente enriquecedor para todos. As pessoas com deficiência intelectual irão, finalmente, conquistar uma oportunidade de mostrar o quanto são capazes, e muitas vezes não puderam compartilhar suas habilidades com as que não têm deficiência. E as pessoas sem deficiência têm a grande oportunidade de conviver com personalidades, habilidades, e potenciais diferentes dos quais estão acostumadas, pois a sociedade sempre marginalizou e segregou as pessoas com deficiência intelectual.

O mito: Todas as pessoas com deficiência intelectual são totalmente dependentes.

A verdade: Uma pequena minoria de pessoas com deficiência intelectual, normalmente quando associada a outras deficiências físicas e sensoriais tem grande dependência de seus cuidadores. Devido aos seus comprometimentos e limitações se desenvolvem melhor trabalhando em instituições especializadas.

A grande maioria de pessoas com deficiência intelectual podem ser habilitadas para o trabalho, podem frequentar escola regular desde que exista equiparação de oportunidades. No mundo corporativo, ela deve ser incentivada a fazer sozinha tudo o que puder, e ser ajudada, somente se for realmente necessário.

As pessoas com deficiência intelectual quando bem treinadas podem ser independentes nas AVAS (Atividades de Vida Autônoma e Social) podendo cuidar de sua higiene, alimentação, vestuário, saúde, segurança e ate transporte autônomo, podendo ir ao trabalho e estudo sozinhas, terem relacionamentos afetivos com apoio e ajudarem suas famílias e a sociedade. É preciso não generalizar a incapacidade.  Não subestime sua inteligência. Não se pode subestimar nem superestimar a capacidade dessa pessoa, porque suas habilidades não estão vinculadas, exclusivamente, às suas limitações. As pessoas com deficiência intelectual levam mais tempo para aprender, mas podem adquirir muitas habilidades intelectuais e sociais.

Existem pessoas com deficiência intelectual, que são muito independentes, estudam, trabalham, andam sozinhas pelas ruas, se casam, tem vida sexual ativa, e ajudam a família. Existem também muitas pessoas com deficiência intelectual que vão e voltam do trabalho com total independência, além de terem autonomia para decidirem sobre sua carreira dentro de uma empresa.

O mito: As pessoas com deficiência intelectual necessitam de superproteção, não podendo responder por nenhum de seus atos e estando sempre vulneráveis a agressões, abusos e violências no meio social.

A verdade: As pessoas com deficiência não precisam de proteções especiais, necessitam de que seus direitos e deveres sejam respeitados, seja na vida familiar ou no meio social, no trabalho ou na escola podem participar de todas as atividades. Impedi-las de experimentar é negar sua possibilidade de alcançar níveis cada vez maiores de independência e de autonomia. Deixe que ela faça ou tente fazer sozinha tudo o que puder. Ajude apenas quando for realmente necessário.

Nas empresas é necessário orientarem gestores e equipes de trabalho para gradualmente apresentar novos desafios para a pessoa com deficiência intelectual, sempre com muito dialogo, para que eles se sintam seguros para expandir suas capacidades e adquirir maior autonomia. Não fique checando o tempo todo se a pessoa com deficiência intelectual está dizendo a verdade. Isto causa muita insegurança e afeta sua auto-estima. Se for necessário, escreva a sua mensagem num papel e sugira à pessoa que a mostre aos seus colegas de trabalho para que eles lhe expliquem melhor. Aponte o seu nome e número de telefone para que voltem a falar posteriormente, se necessário.

O mito: Todas as pessoas com deficiência intelectual são carinhosas e dóceis, sendo mais carinhosas e comunicativas no trabalho.

A verdade: As pessoas com deficiência intelectual, como todo mundo, têm variações de humor, dependendo de fatores múltiplos, podem ser extrovertidas ou tímidas, passivas, agressivas, ou assertivas, comunicativas ou mais retraídas e estas características de personalidade podem variar muito se o ambiente de trabalho tiver uma atitude favorável frente a inclusão. Mas, não são MAIS ou MENOS. São apenas pessoas que podem ou não ter essas características.

O mito: As pessoas com deficiência intelectual são mais agressivas e/ou muito grudentas, causando sempre constrangimento na equipe de trabalho.

A verdade: A agressividade é uma forma inadequada da pessoa administrar sua convivência, desenvolvida no período infantil de sua historia de vida, se for estimulada pelo meio social se mantem ate a fase adulta.

As pessoas com deficiência intelectual devem ser treinadas para reagir de forma mais adequada ao mundo corporativo e social, elas podem ser repreendidas como qualquer outro funcionário da empresa e ser incentivada a ser mais assertiva quando seus direitos são violados. Os comportamentos podem ser alterados de acordo com a necessidade do grupo de referencia, portanto, explicar ao novo funcionário com deficiência intelectual, caso seja necessário, que naquele ambiente de trabalho ele deve agir de determinada forma, é fundamental para um bom relacionamento com essa pessoa.

As pessoas com deficiência intelectual podem ou não ser muito grudentas, nestes casos colocamos limites claros sobre comportamentos inadequados no meio corporativo.

Este comportamento excessivamente carinhoso/grudento não está associada a qualquer deficiência e pode ser característica de qualquer pessoa, tendo ou não uma deficiência. Nas situações de convivência, disponibilize informações, descreva detalhes, questione e problematize para facilitar as relações das pessoas com deficiência intelectual com as outras e o meio. Procure agir naturalmente para relacionar-se com uma pessoa com deficiência intelectual.

O mito: As pessoas com deficiência intelectual são como crianças eternas, não podendo assumir nenhuma responsabilidade.

A verdade: Uma pessoa com deficiência intelectual é uma pessoa com qualidades, capacidades e limitações. As causas da deficiência intelectual são complexas, e podem ocorrer por vários motivos como alterações genéticas, infecções, doenças, traumas e outros, mas cada individuo tem um funcionamento particular dependendo de características pessoais e ambientais. Quando criança deve ser tratada como a criança que é. Quando adolescente, ou adulto, deve-se tratá-la de acordo com sua faixa etária. A capacidade de interagir em sociedade, e consequentemente, no ambiente de trabalho deve ser avaliada hoje de acordo com os critérios da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade – que equilibra fatores clínicos, comportamentais e sociais. Se forem estimulados podem adquirir habilidades de comunicação verbal, gestual, escrita, cuidar da saúde e segurança, mesmo não tendo noção da abrangência dos riscos e perigos, podem assumir seus papeis sociais no lar e na sociedade, tendo condições de fazer escolhas livres e responsáveis de acordo com seu grau de compreensão.

Podem ser treinados para utilizar os recursos básicos de sua comunidade (transporte, lazer, esporte, etc), mesmo que com maior restrição segundo seus desejos e necessidades.

O mito: as pessoas com deficiência intelectual são “muito” inteligentes.

A verdade: muitas pessoas esperam menos da pessoa com deficiência, especialmente, a pessoa com deficiência intelectual. Assim, quando constatam nela capacidades e produtividade, é comum dizerem “são muito inteligentes!” Na verdade, super-avaliar a inteligência da pessoa é tão discriminatório quando sub-avaliá-la.

A pessoa com deficiência intelectual pode vir a apresentar dificuldade para aprender, especialmente quando se trata de conteúdos e conceitos abstratos, ou que dela exigem maior memorização. Seu ritmo de aprendizagem também pode vir a ser menor. Porém, o mais importante a se saber é que para cada característica identificada, há uma forma para compensar a limitação e promover sua produtividade e funcionamento. Devem ter a oportunidade de frequentar escolas regulares e receber os apoios necessários através de mediações pedagógicas e acessibilidade para equiparação de oportunidades acadêmicas.

HISTÓRIAS DE INCLUSÃO

Maria Paola, registrando sua entrada, no relógio de ponto da IBNL

Maria Paola Del Carlo foi primeira pessoa com Síndrome de Down a receber aposentadoria, após 30 anos de trabalho com carteira assinada.

No ano de 2005, Maria Paola Del Carlo foi a primeira mulher com Síndrome de Down a se aposentar por tempo de serviço no Brasil. Segundo a Previdência, é o primeiro registro a completar o tempo de contribuição.

Cumpriu 30 anos de trabalho ininterrupto prestado à Instituição Beneficente Nosso Lar    (situada no Jardim da Glória, São Paulo) exercendo funções como a de auxiliar nas atividades em grupo. Maria Paola foi atendida no programa habilitacional da Instituição por muitos anos, antes de se tornar funcionária.

Ela contou sempre com o apoio de seus pais, Thiers e Neide. A aposentadoria da filha representa uma conquista muito grande na vida do casal, que acreditou no seu potencial e facilitou este caminho de realização pessoal.

Mesmo após a aposentadoria, resolveu seguir em suas atividades profissionais, pois declara gostar muito do que faz. Continua trabalhando, diariamente.

Na ocasião da aposentadoria, o evento foi amplamente divulgado pela imprensa e Paola concedeu diversas entrevistas. A consciência desta conquista lhe traz grandes benefícios e desenvolve a autoestima, além de servir de exemplo a ser seguido.

 

Na edição nº 38/Ano 8, de Outubro e Dezembro de 2005, O JORNAL TERRA AZUL, da Instituição Beneficente Nosso Lar, homenageou Maria Paola em sua capa. Na foto ao lado, aparece com 14 anos, com a Sra. Nancy Puhlmann Di Girolamo (presidente da Instituição, na época) O registro é da inauguração da Praça Florence Nightingale, em frente à IBNL.

Ao lado, pode-se ver a cópia do documento de concessão da aposentadoria, datado de 22/10/2005.